Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Decisão inédita do STJ autoriza acúmulo de atendente da Funasa com professor

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo

Justiça suspende e considera inconstitucional resolução que garantia prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Juiz suspende Resolução nº 5/2025 do CFF, proibindo prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de planos de saúde devem cobrir medicamentos domiciliares listados pela ANS durante processos judiciais que solicitam seu fornecimento.